norma nº 4567/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
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LEI Nº 4.567, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Denomina os Sistemas de Lazer 06 e 08 e a Ruas
8 e 23 do “Loteamento Residencial Vale Verde”,
as Ruas 67 e 9, prolongamentos, do
“Loteamento Residencial e Comercial Jardim
Lago dos Ipês” e o Sistema de Lazer 2 e Rua 9 do
“Loteamento Jardim Boa Vista”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 23 de maio de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 028/2016, de autoria do Vereador
Renato Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
. Art. 1º - Ficam denominados os sistemas de lazer 06 e 08
e as Ruas 8 e 23 do “Loteamento Residencial Vale Verde”, conforme seguem:
k ; | - O Sistema de Lazer 06 com extensão de 6.799,92 mº,
- de Praça Jesair Codogno;
H - O Sistema de Lazer 08 com extensão de 5.398,02 m?
de Praça João Geraldo de Oliveira;
, . HI - A Rua 8, de Rua Maria Benvinda dos Santos;
IV - A Rua 23, de Rua Domingos Passotti.
o An. 2º - Fica denominada as Ruas 6, 7e69,
prolongamentos, do “Loteamento Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês”,
de Rua Ercilia Moraes Dias — “Dona Santa”.
. Art. 3º - Ficam denominados o Sistema de Lazer2 e a
Rua 9 do “Loteamento Jardim Boa Vista, conforme seguem:
É | - O Sistema de Lazer 2 com extensão de 5.483,88 mº,
de Praça João Celestino Filho;
É H-ARua9, de Rua Sérgio Cirielli.
Art. 4º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 de junho de 2016.
CEOs
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal