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norma nº 5334/2019

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 5334 / 2019
Date 2019-08-30
EmentaALTERA PARCIALMENTE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
native_id9156

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 5.334, DE 30 DE AGOSTO DE 2.019.
Altera Parcialmente a Constituição do Conselho
Municipal de Saúde de Mococa.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que estabelecem as Leis nº 2.087, de
13.05.1991, atualizadas pelas Leis nº 2.687, de 10.09.1996 e
Lei Complementar nº511, de 24.10.2018.
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição dos
membros do referido Conselho;
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado parcialmente a constituição do Conselho Municipal de Saúde
de Mococa — Biênio
2018/2019, composto pelos membros abaixo relacionados,
eleitos durante a reunião, realizada no dia 23 de janeiro de 2018, nas dependências
do Salão Nobre da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, considerando-se de alta
relevância os serviços por eles prestados:
|- PRESIDENTE.
José Antônio de Sousa
Il- REPRESENTANTES DE ENTIDADES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS
DE USUÁRIOS.
Membros Titulares
1º - Rita de Fátima Firmino Figueiredo
2º - Ercio Aparecido Escanavaque
3º - Francisca Bernadete Toledo Ramalho
4º - Maila Andrade Santoni
5º - Maria das Graças Vioto
6º - José Antônio Sousa
Membros Suplentes
1º - Sílvio Tadeu Rotta
2º - Lucas Michelin Gomes da Silva
3º - Luiz Bento de Souza
4º - Jaya Paula Thomaz
5º - Ivo Luiz Bozzini Filho o ed | ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
6º - José Moraes Assunção
Ill - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E GOVERNO.
Membros Titulares
1º - João Roberto Gomes de Souza
2º - Lúcia Lusitana Andrade Beloti
3º - Lívia Castelli de Paula
Membros Suplentes
1º - Adriana de Paula Souza Casteli
2º - Marcos Antônio de Souza
3º - Juliana Guidelli Correa
IV- REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM SAÚDE.
Membros Titulares
1º - Marisa de Souza Coimbra de Pauli
2º - Cláudia Gonçalves Crispim
3º - Fabiana Cristina de Abreu
Membros Suplentes
1º - Maria Regina S. Ribeiro Vergílio
2º - Francieli Avelino Domingues
3º - Rita de Cássia Santana
Ar. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial ao Decreto nº 5.295, de 12/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 3O de agosto de 2019.
DR. FELIPE NIERO NAÚFEL
Prefejto Municipal

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