| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3920 / 2001 |
| Date | 2001-07-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
| native_id | 916 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.920, DE 17 DE JULHO DE 2001. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos € trinta mil reais), destinados a suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente, conforme discriminação abaixo: 30.00 - DESPESAS CORRENTES 31.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.2.0 - MATERIAL DE CONSUMO 2003 - Manut. Gabinete do Prefeito e Depend. 10.000,00 2.016 - Manut.e Distribuição de Merenda Escolar 310.000,00 2022 - Manut. do Fundo Municipal de Saúde 30.000,00 2.024 - Manut da Diretoria Obras, Viação € Depend. 50.000,00 2027 - Manut. de Serviços Públicos : 5.000,00 3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 313.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 2003 - Manut. Gabinete do Prefeito e Depend. 10.000,00 2.010 - Manut. Diretoria de Educação, Cultura e Depend. 5.000,00 2.014 - Manut. Diretoria de Cultura e Depend. 5.000,00 2026 - Manut. da Seção de Abast. e Trânsito 5.000,00 Art. 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações: 3000 - DESPESAS CORRENTES 31.00 - DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 - PESSOAL 311.1 - PESSOAL CIVIL 2.007 - Manut. Brigada de Incêndio 30.000,00 2015 - Manut. Serv. de Transportes de Alunos 25.000,00 2024 - Manut. Diretoria de Obras, Viação € Depend. 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.920, DE 17 DE JULHO DE 2001. 2025 - Manut. da Diretoria de Serviços Urbanos e Depend. 20.000,00 2.027 - Manut. de Serviços Públicos 20.000,00 2028 - Manut. da Seção de Limpeza Pública 40.000,00 3.1.2.0 - MATERIAL DE CONSUMO 2.031 - Despesas Diversas da Administração 25.000,00 40.00 - DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 - INVESTIMENTOS | 41.10 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.002 - Constr. e Inst. de Escolas 30.000,00 1.003 - Construção de Praças 30.000,00 1.007 - Prolong. Av. João Batista L.Figueiredo 20.000,00 412.0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.018 - Manut. Diretoria Esportes, Recr. Turismo e Depend. 20.000,00 2023 - Manut. Diretoria Agricultura, Abastec. e Depend. 20.000,00 Art 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 de julho de 2001. Ato afim refeito Municipal DR. MARCELO TORRES FREITAS Chefe da Assessoria Jurídica