norma nº 5325/2019

a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
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: Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
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DECRETO Nº 5.325, DE 09 DE AGOSTO DE 2.019.
Altera Parcialmente a Constituição do Conselho
Municipal de Assistência Social de Mococa-SP.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos da Lei Municipal nº 4.107, de 25 de maio de 2011,
CONSIDERANDO, os desligamentos da Sra. Ana Teresa
Milanez Vasconcelos e da Sra. Érika Hornink Munari, como
membro do Conselho Municipal de Assistência Social,
CONSIDERANDO, a reunião realizada no dia 16/07/2019,
onde foram designados novos componentes para O Conselho
Municipal de Assistência Social, por seus respectivos
Diretores;
DECRETA:
Art. 4º - Fica alterado parcialmente a Constituição do Conselho Municipal de
Assistência Social, para o período de 16 de Julho/2019 a 30 de Setembro/2019,
pelos membros abaixo relacionados, aos quais competirão as atribuições fixadas
pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 4.107, de 25 de maio de 2011, considerando-se
relevantes os serviços por eles prestados:
| - Do Poder Público:
a) Representantes do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação:
Titular: José Roberto Garib
Suplente: Ricardo Bernardo Zini
Titular: Shirley Leonildo Raimundo Gárcia
Suplente: Melina Paganoti e Silva Melo
b) Representantes do Departamento de Educação:
Titular: Maria Bernadete Marçola Bueno
Suplente: Oswaldo Elias Nassim Júnior
A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
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c) Representantes do Departamento de Saúde:
Titular: Rosa Maria Vitto
Suplente: Mariana Sasaki Tomé
d) Representantes do Departamento de Administração:
Titular: Lilian Patheis dos Santos Carvalho
Suplente: Silvana Aparecida Catarino
|| - Da Sociedade Civil:
a) Representantes das Associações Amigos de Bairro:
Titular: João Costa Pereira Neto
Suplente: Anísio Donizeti Castelani
b) Representantes das Entidades e Organizações de Assistência Social:
Titular: Antônio Carlos Vitorino (LAR MARIA IMACULADA)
Suplente: Elisa de Lima Silva Fialho
Titular: Márcia Masili Giglio (CENTRO DIA “JESUS MISERICORDIOSO”)
Suplente: Luiz Celso Boarati
Titular: Lilian Helena Fialho Pereira (APAE)
Suplente: Teresa Cristina Silva Silvério
c) Representantes da Categoria de Profissionais da Área:
Titular: Gabriela Donato Palma de Paiva
Suplente: Rosemeire Aparecida de Jesus Marques
Art. 2º- A Presidência do Conselho Municipal de Assistência será exercida pelo
Conselheiro José Roberto Garib e a Vice-Presidência pela Conselheira Rosa
Maria Vitto.
Art. 3º - Fica nomeada a Conselheira Lilian Helena Fialho Pereira, para o cargo de
Primeira Secretária do CMAS e a Conselheira Shirley Leonildo Raimundo Gárcia,
para o cargo de Segunda Secretária.
sd)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
” GABINETE DO PREFEITO ppa np
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Art. 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario em especial ao Decreto nº 5.175, de 16 de Janeiro de
2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, D9-de agosto de 2019.