| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5326 / 2019 |
| Date | 2019-08-09 |
| Ementa | CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE MOCOCA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567 Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br DECRETO Nº 5.326, DE 09 DE AGOSTO DE 2.019. Constitui o Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa. DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a necessidade de correção do sobrenome de um dos membros do referido Conselho. DECRETA: Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa, pelos membros abaixo relacionados, com as atribuições constantes do Artigo 3º, da Lei nº 4.269, de 19 de dezembro de 2012. Representantes do Poder Executivo: Sônia Aparecida de Pauli Pereira Guilherme de Souza Gomes Representante do Poder Legislativo: André Luis Greghi Lima Representante da Empresa Concessionária dos Serviços: Mário Celso Mandri Representante dos Empregados da Empresa Concessionária, Indicado pelo Sindicato Representativo da Categoria: Jorge Zito Representantes dos Usuários do transporte Público Coletivo Urbano, Incluindo os Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias: Luis Carlos de Castro Claudinei Gomes Enio Murilo da Costa Mendonça PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567 Portal da Cidadania: Www.mococa.sp.gov.br Marcos Aurélio Vicente Roseli Ozório Madeira Leandro Augusto Fernandes de Lima Emílio Nicolau Marques Lucy de Fátima Gonçalves Balbino Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5.324, de 07 de agosto de 2019.