norma nº 17/2019

ESET =
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, de 28 de março de 2019
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Sebastiana
Aparecida Viana, “Thina Viana”.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 25 de março de 2019, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2018, de
autoria do Vereador José Roberto Pereira, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1lº Fica concedido à Sra. Sebastiana Aparecida
Viana, “Thina Viana”. Título de Cidadã Mocoquense, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 28 de março de 2019
ELIAS DE SISTO
Presidente
CARLOS H. LOPES FAUSTINO E MAR ALVES —
1º Secretário 2º Secretário
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br