norma nº 31/2019

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
Concede Diploma de “Reconhecimento de Mérito” à Sra. Vera
Lúcia Benevides.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada no dia 30 de setembro de
2019, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2019, de autoria do Vereador Elias
de Sisto e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido à Sra. Vera Lúcia Benevides
Diploma de “Reconhecimento de Mérito”, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município na área educacional, em conformidade com o Decreto Legislativo
nº 01, de 13 de fevereiro de 2007.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 4 de outubro de 2019.
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ÍLIAS DE SISTO “ES ALVES
Presidente 2” Acumulando 1º e 2º Secretários
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br