norma nº 44/2019

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 044, de 9 de outubro de 2019
Concede Diploma de “Reconhecimento de Mérito” à Sra.
Raphaela de Almeida Luzzi Reis.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 7 de outubro de 2019, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2019, de
autoria do Vereador Odair Antonio da Silva, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
VELREII DDD
Art. 1º Fica concedido à Sra. Raphaela de Almeida Luzzi
Reis Diploma de “Reconhecimento de Mérito”, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao município na área educacional, em conformidade com o Decreto
Legislativo nº 01, de 13 de fevereiro de 2007.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 9 de outubro de 2019.
ELIAS DE SISTO z
Presidente Acumulando 1º e 2º Secretários
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
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Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br