norma nº 42/2019

Do: em
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 042, de 9 de outubro de 2019
Concede Diploma de “Reconhecimento de Mérito” ao Sr. Naider
Tadeu Porcel.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 7 de outubro de 2019. aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2019, de
autoria da Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
DECRELO Lisias
Art. 1º Fica concedido ao Sr. Naider Tadeu Porcel
Diploma de “Reconhecimento de Mérito”, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município na área educacional, em conformidade com o Decreto Legislativo
nº 01, de 13 de fevereiro de 2007.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 9 de outubro de 2019.
“es
E SISTO : /ÁSIMAR ALVES
Presidente Acumulando 1º e 2º Secretários
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br