norma nº 4569/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
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LEI Nº 4.569, DE 07 DE JUNHO DE 2016.
Denomina o Sistema de Lazer 01, as Ruas 5 e 28
do “Loteamento Residencial Vale Verde” e o
o sistema de lazer 02 e a Rua 12 do “Loteamento
Residencial e Comercial Jardim Lago dos ipês”.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO, Prefeita Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
- Sessão realizada no dia 23 de maio de 2016, aprovou
Projeto de Lei nº 030/2016, de autoria do Vereador Sérgio
Roberto de Souza, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
. “o Art. 1º - Ficam denominados o Sistema de Lazer 01 as ruas 5
S -e28do Loteamento “Residencial Vale Verde”, conforme seguem:
Ea a |- O Sistema de Lazer 01 com extensão de 16.836,89 m?, de
A ue Praça Geraldo Teodoro de Souza;
II- A Rua 5, de Rua Angelo Abeline:
Ri . EE 5 É Hl- A Rua 28, de Rua José Benedito Silvério.
= Art. 2º - Ficam denominados o Sistema de Lazer 02 e a Rua
- 12, do Loteamento “Residencial e Comercial Jardim Lago dos Ipês”, conforme
seguem:
|- O Sistema de Lazer com extensão de 922,40 m?, de Praça
Lecticia Borati Costa;
H- A Rua 12, de Rua Izaias Francisco de Oliveira.
E sgir Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
o PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 de junho de 2016.
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal