norma nº 46/2019

Da
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 046, de 16 de outubro de 2019.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor João
Agripino da Costa Doria Junior.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 15 de outubro de 2019, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2019, de
autoria dos Vereadores: Agimar Alves, Aparecido Donizeti Teixeira, Brasilino Antônio
de Moraes, Claudinei Florêncio Gonçalves, Daniel Girotto, Edimilson Manoel, Elias de
Sisto, Josimar Alves, Mauro Rombes Magri e Odair Antonio da Silva e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lº Fica concedido ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Agripino da Costa Doria Junior, o
Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 16 de outubro de 2019.
ELIAS DE SISTO MR ALVES
Presidente Acumulando 1º e 2º Secretários
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br