norma nº 5313/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005313/19 de 19 de Junho de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004745/19 de 28 de
Março de 2019.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 820.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
03 - Assessoria de Planejamento
03.01 - Manutenção da Assessoria de Planejamento
03.01.04.122.0064.2.002-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.000,00
03.01.04.122.0064.2.002-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
03.01.04.122.0064.2.002-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3,90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 15.000,00
05.03.04,122.0077.2.006-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 600.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 15.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
10.01.12.361,0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11,01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 30.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.28.843.0000.0.001-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal Da Divida Contratual Resgatado 650.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências ,
07.01.15.452.0062.2.010-3,3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica ZA) 5.000.00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00,00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10,01.12.361 -0078.2.030-3.3.90.46.00.00.00.00 - Ausxilio-Alimentacao
100.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11 -01.27.812.0075.2.043-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
Art.3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 19 de Junho de 2019