norma nº 5305/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005305/19 de 20 de Maio de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004743/19 de 28 de
Março de 2019.
DECRETA:
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 349.400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s)
Assessoria Jurídica
- Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
.01.04,122,0065.2.003-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
Departamento Administrativo e Dependências
| - Manutenção Diretoria e Dependências
01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
Depto de Finanças
- Manutenção Diretoria e Dependências
01.04.123.0066.2.009-3.3,90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
Departamento de Obras
- Manutenção Diretoria e Dependências
01.15.452.0062.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
departamento Serviços Públicos
- Manutenção Diretoria e Dependências
01.15.451.0070.2.011-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
Jepartamento de Educação
- Fundeb
04.12.361.0078.2.033-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
- Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
01.12.361.0078.2.030-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
Jepartamento Esporte, Recreação e Lazer
- Manutenção Diretoria e Dependências
01.27.812.0075.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
” Departamento Pátio
- Manutenção Diretoria e Dependências
01.04.122.0067.2.044-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
Jepartamento de Trânsito
- Manutenção Diretoria e Dependências
01.26.782.0068.2.045-3.3,90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
Jepartamento de Desenvolvimento Social e Habitação
Diretoria
- Manutenção
01.08.243.0080.2.049-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
Jepartamento de Agricultura e Meio Ambiente
- Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
01.20.601.0069.2.059-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
- Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
02.20.601.0069.2.060-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
- Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
'epartamento de Segurança Pública
- Manutenção da Diretoria e Dependências
01.06.122.0081.2.067-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
1.000,00
15.000,00
Dependências
1.400,00
80.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
60.000,00
30.000,00
Municipal
2.000,00
10.000,00
Dependências
10.000,00
25.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 1.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 15.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 1.400,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 80.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3,3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 60.000,00
10 - Departamento de Educação
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.033-3,3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 10.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências.
10.01.12,361.0078.2.030-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 60.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 30.000,00
12 & Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-3.1.90.13.00,00.00.00 - Obrigacoes Patronais 15.000,00
17.01 - Manut, da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 25.000,00
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 15.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081,2.067-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Maio de 2019