norma nº 5303/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005303/19 de 30 de Abril de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 150.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90,30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
10.02.12,365.0078.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Abril de 2019
/ o
OS
refeito Municipal E
Nd
«o
«Es
qs