norma nº 5345/2019

O
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 5.345, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.019.
Nomeia e recompõe o Conselho Municipal Educação,
composto pela Câmara de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB e Câmara
de Educação.
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Conselho Municipal de
Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de dar-se a esta recomposição por força de
DECRETO do Poder Executivo Municipal, conforme atribuições fixadas pelo
artigo 5º da Lei nº 3.703, de 02 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a informação por parte do Diretor de Educação de que deu-
se eleição e posse dos componentes do referido Conselho em data de 02 de
outubro de 2019.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados nos termos do presente DECRETO os membros do
Conselho Municipal de Educação, composto pela Câmara de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB e Câmara de Educação, para o período de 04 de outubro
de 2019 a 03 de outubro de 2021, na forma da Lei 3.703 de 02 de maio de
2007, sendo:
CÂMARA DA EDUCAÇÃO:
a) Representante do Departamento de Educação: Maria Bernadete Marçola
Bueno.
b) Representante do Magistério Público Municipal: Elaine Cristina Garófalo.
c) Representante dos Diretores da Rede Pública Municipal: Adriana da
Silva Figueira Balbo.
d) Representante das Escolas Estaduais ou Federais: Renato Granito Dias.
(A)
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e) Representante da Sociedade Civil: Vinícius Aparecido da Silva Macia.
f) Representante das Escolas Privadas: Teresa Cristina Perri Pinheiro.
9) Representante Discente: Carlos Alberto Ramos Bizaio.
CÂMARA DO FUNDEB:
a
—
Representante do Poder Público Municipal: Raquel Zanetti Minussi
Dalbon.
b) Representante do Poder Público Municipal / Departamento de
Educação: Rosimara Negri Gomes.
c) Representante dos Professores de Educação Básica Pública Municipal:
José Cândido Santos Carvalho.
d) Representante dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas
Públicas Municipais: Olinda Conceição da Cunha.
e) Representante do Conselho Tutelar: Jacqueline Donizeti Melo.
f) Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
Municipal: Ricardo de Sales.
9) Representante da Sociedade Civil: José Aparecido Venâncio.
h) Representante da Sociedade Civil: Ana Paula Pimenta.
i) Representante do Conselho de Alimentação Escolar: Márcio Henrique
Silvestre.
j) Representante dos Diretores das Escolas Municipais Públicas: Josiani
Aparecida Perussolo Pereira.
k) Representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública: Bruna de
Souza Rezende.
D Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública: Claudemir
Vilas Boas.
m) Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública: Diego
Gomes de Lima.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 04 DE OUTUBRO DE 2.019.
q
DR. FEIÍPE N
Prefeito