norma nº 5336/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA sp
DECRETO Nº 005336/19 de 2 de Setembro de 2019
Sa crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 149.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01 04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 55.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06,01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.04.123.0066.2.009-3.1.90.91 -00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 12.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.01 0-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451 “0070.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 7.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01 -20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
1 8.03.08.182.0070.2.012-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 15.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) Orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2,004-3,1.90.1 3.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 55.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01 “04.123.0066.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 12.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01 15.452.0062.2.010-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 20.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451 “0070.2.011-3.3,90.39.00.00,00,00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut, da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601 “0069.2.059-4,4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 40.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.1.90.1 8.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
15.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA sp
DECRETO Nº 005336/19 de 2 de Setembro de 2019
Ae crédito adicional - suplementar - Originário do orçamento geral no Orçamento Programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de Suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01 04.122.0087.2.044-3.1.90.11 -00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.000,00
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2019
Préfeito Municipal
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DECRETO Nº 005336/19 de 2 de Setembro de 2019
ae crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
(o)
rgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 17.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01 -04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.000,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2019
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005336/19 de 2 de Setembro de 2019
ppa crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 15.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01,15.451 -0070.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 15.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451 -0070.2.011-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 15.000,00
Art.3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005336/19 de 2 de Setembro de 2019
sra crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01 -04.123.0066.2.009-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes E Restituicoes 5.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-4.4.90.51 -00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 5.000,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2019
Tefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005336/19 de 2 de Setembro de 2019
o crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
19.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071 -2.047-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 2.200,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01 -04.122.0076.2.001-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 2.200,00
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2019
Préfeito Municipal
Art.
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005336/19 de 2 de Setembro de 2019
Sos crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 84.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01 -04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00,00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 44.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451 -0070.2.011-3,3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.000,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 15.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas De Exercicios Anteriores 44.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1 -90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2019
Préfeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005336/19 de 2 de Setembro de 2019
o crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019,
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 205.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081.2.067-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 15.000,00
05.01.04,122.0077.2.004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 30.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 15.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 130.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2019
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005336/19 de 2 de Setembro de 2019
Ed crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.374.339,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001 -3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 200,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
5.510,00
05.01 -04.122.0077.2.004-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 34.200,00
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.1 22.0077.2.006-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 1.220,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.1 23.0066.2.009-3,3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 5.510,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.01 0-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 12.500,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 476.500,00
08.01.15.451.0070.2.01 1-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 68.800,00
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10,301.0079.2.016-3.1 -90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.316.500,00
10 - Departamento de Educação
10.04 - Fundeb
10.04.12.361 -0078.2.033-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 248.550,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.1 -90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 19.580,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.144,00
10.02.12.361.0078.2.031 -3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 1.220,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361 -0078.2.030-3,3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 65.730,00
10.01.12.361 -0078.2.029-3,3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 8.400,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3,1 -90.11.00.00.00.00- Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 72.610,00
18.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.056-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 9.410,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem (4)
17.02.20.601 -0069.2.060-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte F + osoqianna
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.01 2-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
23.745,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01 -04.122.0065.2.003-3.1.90.11 -00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.05 - Inativos e Pensionistas
05.05.09.271,0063.2.008-3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.11 -00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04. 122.0077.2.004-3.1,90.11 -00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais
06 = Depto de Finanças e
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01 -04.123.0066.2.009-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.1 -90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
07.01.15.452.0062.2.010-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais
10 - Departamento de Educação
10.06 - Manutenção do Ensino Médio
10.06.12.362.0073.2,040-3.1.90.11 -00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.06.12.362.0073.2.040-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3,1 -90,11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.01.27.812.0075.2.043-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais
12 - Departamento Pátio
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90,1 3.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e
16.01.08.243.0080.2.049-3.1.90.11 -00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16.01.08.243.0080.2.049-3,1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.05.181.0068.2.046-3.1.90.11 -D0.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18.02.06.181.0068.2.046-3.1.90.1 3.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2019
40.000,00
600.000,00
160.000,00
300.000,00
70.000,00
90.000,00
Dependências
300.000,00
400.000,00
140.000,00
200.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
Municipal
180.000,00
Dependências
100.000,00
80.000,00
900.000,00
234.339,00
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005336/19 de 2 de Setembro de 2019
pá crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
19.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 201.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art.
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 4.800,00
09 - Departamento de Saúde
09.06 - Assistência Farmacêutica
09.06.10.302.0079.2.028-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 25.000,00
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 125.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.800,00
O9 - Departamento de Saúde
09.06 - Assistência Farmacêutica
09.06.10.302.0079.2.028-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 5.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10,01.12.361.0078.2.029-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 10.000,00
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 30.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.063-3.3.90.39.00,00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 150.000,00
a)
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601 -0069.2.059-4.4.90.51 -00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 2.000,00
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua Publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2019
Prefeito Municipal
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005336/19 de 2 de Setembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 452.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01 -04.122.0077.2.004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
05.01.04.1 22.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01 '04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.302,0079.2.01 7-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 2.000,00
05.01.04.122.0077.2.004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 30.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 20.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301 -0079.2.016-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2019