norma nº 5328/2019

Art.
Art.
Art,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005328/19 de 13 de Agosto de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018,
DECRETA:
1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.035.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s)
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 130.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 15.000,00
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.037-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
10.05.12.361.0078.2.037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 800.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081,2.067-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.365.0078.2.065-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
10.05.12.365.0078.2.039-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 400.000,00
10.05.12.361.0078.2.037-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 50.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244,0080.2.058-3.3.50.43.00.00,00.00 - Subvencoes Sociais 185.000,00
3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 13 de Agosto de 2019
Preféito Municipal