norma nº 5322/2019

Art. 1º- Fica aberto no corrente exercicio Crédito no valor de R$ 120.850,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):'
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005322/19 de 30 de Julho de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.033-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12,361.0078.2.031-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
40.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.056-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.49,00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
56.000,00
11.000,00
5.000,00
1.000,00
1.150,00
8.600,00
1.000,00
30.000,00
2.000,00
1.000,00
100,00
4.000,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.700,00
10 - Departamento de Educação
40.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.000,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.033-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 11.000,00
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 6.150,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 32.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Sem Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 1.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.08.182.0070.2.012-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Julho de 2019
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005322/19 de 30 de Julho de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 400.100,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.1 .90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.100,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - Departamento Pátio Municipal
42.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
42.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.100,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Julho de 2019
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005322/19 de 30 de Julho de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art.4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 104.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 45.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 9.000,00
47 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
47.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 35.000,00
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90,47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 10.000,00
12 - Departamento Pátio Municipal
42.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.000,00
47 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
47.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Julho de 2019
“efeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005322/19 de 30 de Julho de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art.4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 55.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 55.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Julho de 2019
Préfeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005322/19 de 30 de Julho de 2019
ar crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercicio Crédito no valor de R$ 2.312,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.312,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - Departamento Pátio Municipal
42.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11 .00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.312,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Julho de 2019
Co PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005322/19 de 30 de Julho de 2019
oa crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
19.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 1.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Julho de 2019
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005322/19 de 30 de Julho de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 1.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Julho de 2019
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005322/19 de 30 de Julho de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art, 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 3.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art, 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 5.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 5.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
SPEA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005322/19 de 30 de Julho de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
2.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - Departamento Pátio
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Julho de 2019
Municipal
2.000,00
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005322/19 de 30 de Julho de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04,122.0076.2.001-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 4.500,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - Departamento Pátio Municipal
42.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.500,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Julho de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005322/19 de 30 de Julho de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 500,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Julho de 2019
Preféito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005322/19 de 30 de Julho de 2019
aus crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
19.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 222.192,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 208,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04.122.0077.2.007-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 24,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
10.02.12.365.0078.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 39.800,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.610,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 1.550,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 222.192,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Julho de 2019
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005322/19 de 30 de Julho de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 225.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04,122.0065.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 60.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.036-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 100.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.058-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 125.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Julho de 2019