norma nº 5323/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005323/19 de 6 de Agosto de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019,
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Municipio de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.089.950,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
O2 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 11.800,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 400,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13.650,00
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 50.000,00
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 4.800,00
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04.122.0077.2.007-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 1.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 391.000,00
10.02.12.365.0078.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 118.000,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.365.0078.2.034-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 286.000,00
10.04.12.361.0078.2.033-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 127.100,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 68.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 4.200,00
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 71.800,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 400,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil RAN 4.800,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04.122.0077.2.007-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 1.000,00
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 13.650,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 922.100,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 68.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 4.000,00
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 4.200,00
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005323/19 de 6 de Agosto de 2019
ane crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
19.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.089.950,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01 -04.122.0076.2.001-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 11.800,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01 -04.122,0065.2.003-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 400,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1 -90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13.650,00
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01 -04.122.0077.2.004-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
05 01.04,122.0077.2.004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 50.000,00
05.01.04.1 22.0077.2.004-3.3,90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 4.800,00
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04.122.0077.2.007-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 1.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.1.90.11 -00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 391.000,00
10.02.12.365.0078.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 118.000,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.365.0078.2.034-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 286.000,00
10.04.12.361.0078.2.033-3.1.90.1 3.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 127.100,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01 -26.782.0068.2.045-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 68.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 4.200,00
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.1 -90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01 -04.122.0076.2.001-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 71.800,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 400,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil A) 4.800,00
A
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04.122.0077.2.007-3.1.90.1 3.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 1.000,00
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3,1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 13.650,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.1.90.11 -00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 922.100,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26,782.0068.2.045-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 68.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
18.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 4.000,00
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 4.200,00
Art.3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005323/19 de 3 de Agosto de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 603.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 61.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 88.000,00
10 - Departamento de Educação
10.04 - Fundeb
10.04.12.365.0078.2.034-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 191.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 86.600,00
10.07 - Manutenção do EJA
10.07.12.366.0078.2.041-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 500,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.365.0078.2.034-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 72.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 98.600,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 5.500,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata O artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 61.000,00
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 88.000,00
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.036-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 50.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 20.000,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.381.0078.2.035-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 32.000,00
10.07 - Manutenção do EJA
10.07.12.366.0078.2.041-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 500,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.365.0078.2.034-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 40.000,00
10.04.12.361.0078.2.035-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 60.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
4N ND 49 RRE NN7R 9 N39-3 2 00 39 00 00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica Pad 30.000.00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas
10.02.12.365.0078.2.032-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.037-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
12 - Departamento Pátio
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2019
21.600,00
15.000,00
81.000,00
Municipal
40.000,00
26.100,00
32.500,00
5.500,00
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005323/19 de 6 de Agosto de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 509.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 3.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 62.000,00
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 9.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301,0079.2.016-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 410.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 3.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 1.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01,12.361.0078.2.030-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 10.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.056-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 2.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 5.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 2.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 3.000,00
7)
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1,90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 71.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 3.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3,90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 10.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.056-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-4.4,90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 de Agosto de 2019
efeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005323/19 de 6 de Agosto de 2019
sm crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.360.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01 -04.122.0065.2.003-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 500,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.100,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.1 -90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 408.000,00
10.07 - Manutenção do EJA
10.07.12.366.0078.2.041-3.1 -90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.1,90.1 3.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 124.500,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.365.0078.2.034-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 294.000,00
10.07 - Manutenção do EJA
10.07.12.366.0078.2.041-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 1.000,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.033-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 127.600,00
13 - Departamento de Transito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 251.000,00
13.01 -26.782.0068.2.045-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 88.500,00
13.01.26.782.0068.2.045-3.1 -90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 45.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 4.000,00
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.1 -90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.500,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.1 -90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 500,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1 -90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.100,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 408.000,00
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais NO 127.600,00
4
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 3.500,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 124.500,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.035-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 294.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11,01.27.812.0075.2.043-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 100.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 51.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 3.500,00
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 88.500,00
16.04 - Habitação e Interesse Social
16.04.16.482.0080.1.017-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 45.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 6 de Agosto de 2019
efeito Municipal