norma nº 5339/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005339/19 de 12 de Setembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02,01.04.122.0076.2.001-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04,122.0077.2.006-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
05.05 - Inativos e Pensionistas
05.05.09.271.0063.2.008-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
[05] - Depto de
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
09.05.10.305.0079.2.027-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
40.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
Finanças e
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.178.191,33 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
14.943,36
3.227,80
3.735,84
8.876,45
13.556,76
35.644,80
37.528,20
Dependências
10.974,52
18.820,68
13.879,54
24.962,16
20.354,06
42.113,04
16.044,02
1.936,68
101.414,80
6.537,72
11.547,12
15.436,30
4.034,75
Art.
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
10.04 - Fundeb
10.04.12.365.0078.2.034-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
10.06 - Manutenção do Ensino Médio
10.06.12.362.0073.2.040-3.3.90.32.00,00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.033-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
10.07 - Manutenção do EJA
10.07.12.366.0078.2.041-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
12 - Departamento Pátio
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
12.01.04.122.0067.2.044-3.3.90,46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0088.2.045-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
15 - Departamento de Gestão e Desenvolvimento
15.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
15.01.22.661.0074.2.048-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.056-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081.2.067-3.3,90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
2.259,46
15.854,06
8.392,28
15.436,30
50.106,58
10.613,16
109.046,76
1.867,92
211.782,36
166.500,83
10.328,96
19.952,76
Municipal
12.265,00
7.344,30
9.339,60
6.132,82
9.679,20
3.550,58
23.094,24
1.936,68
14.349,00
15.835,14
4.841,70
42.113,04
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
mama na anna naar anna nananananannna a
12.216,92
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.1 22.0065.2.003-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
O5 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
05.05 - Inativos e Pensionistas
05.05.09.271 -0063.2.008-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01 -04.122.0077.2.004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
05.01 -04.122.0077.2.004-3,3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
06 - Depto de Finanças e
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01 -04.123.0066.2.009-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.01 0-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
07.01.15.452.0062.2.01 0-3.3.90.46.00.00.00.00 - Ausxilio-Alimentacao
07.01.15.452.0062.2.010-4.4.90.51 -00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451 -0070.2.011-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90,32.00.00.00.00 = Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
09.03 - Atenção Básica
09.03.10,301.0079.2.01 8-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079,2.025-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacão
09.05.10.305.0079.2.027-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01 “10.301.0079.2.013-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
09.08 - Bloco de Investimento
09.08.10.301 -0079.1.033-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
10.07 - Manutenção do EJA
10.07.12.366.0078.2.041-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02. 12.365.0078.2.064-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
10.02.12.361 -0078.2.031-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361 -0078.2.029-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-4.4.90.51 -00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361 -0078.2.029-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01 -27.812.0075.2.043-3,3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita
11.01.27.81 2.0075.2.043-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
12 - Departamento Pátio
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01 -04.122.0067.2,.044-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
1201 98 78292 nnaa 9 MEA 4 QNESAnAnnn MM - Entinamantne E Motarial Dormananta
(AA
2.805,64
13.590,36
32.659,20
5.885,54
93.650,78
Dependências
903,26
1.356,28
20.245,12
18.845,27
27.065,80
2.912,22
61.156,62
4.207,52
17.419,74
133.362,62
20.806,33
1.197,59
3.380,55
13.126,61
1.000,00
236.500,00
21.915,40
16.103,85
35.109,62
43,29
8.531,84
15.028,20
Municipal
16.830,08
14- Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071 -2.047-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 6.222,03
14.01.13,392.0071 -2.047-3.3.90.48.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 5.419,74
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.056-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 1,00
16.06.08.244.0080.2.056-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 1.000,00
16.04 - Habitação e Interesse Social
16.04.16.482.0080.1.017-4.4.90.51 -00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 131.096,37
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601 -0069.2.060-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.905,02
17.02.20.601 -0069.2.060-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 62.341,38
18 - Departamento de Segurança Pública
18,02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 6.878,31
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.480,55
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081 -2.087-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 3.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de Setembro de 2019
Preféito Municipal