norma nº 5341/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005341/19 de 12 de Setembro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 159.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 4.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.28.846.0000.0.002-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 50.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.04 - Habitação e Interesse Social
16.04.16.482.0080.1.014-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 40.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 5.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais e 4.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-4.4,90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 50.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.04 - Habitação e Interesse Social
16.04.16.482.0080.1.017-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 40.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 10.000,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 12 de Setembro de 2019
Tefeito Municipal