norma nº 5354/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005354/19 de 21 de Outubro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Municipio de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 200.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.1.016-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 200.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Outubro de 2019
refeito Municipal
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DECRETO Nº 005354/19 de 21 de Outubro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
41.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
41.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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refeito Municipal
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sua crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 400,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 400,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 400,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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se crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Municipio de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 35.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.1.90.94,00.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 5.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 20.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 10.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 20.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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Tefeito Municipal
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Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 85.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
10 - Departamento de Educação
40.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 10.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas De Exercicios Anteriores 10.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisicao De Imoveis 10.000,00
40 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 55.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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feito Municipal
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DECRETO Nº 005354/19 de 21 de Outubro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2019.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
. DECRETA:
Art.1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 56.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0086.2.009-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 15.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 41.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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a crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
9.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 68.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0086.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
06.01.28.843.0000.0.001-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal Da Divida Contratual Resgatado 22.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 26.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 15.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 22.000,00
40 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.1.011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 26.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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DECRETO Nº 005354/19 de 21 de Outubro de 2019
pa crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 135.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 16.000,00
10 - Departamento de Educação
10,01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 95.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.000,00
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-4.4.90.92.00.00.00.00 - Despesas De Exercicios Anteriores 16.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 95.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 12.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Outubro de 2019
Préfeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005354/19 de 21 de Outubro de 2019
a crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.024.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03 - Assessoria de Planejamento
03.01 - Manutenção da Assessoria de Planejamento
03.01.04.122.0064.2.002-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.500,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 500,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 61.000,00
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04.122.0077.2.007-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 3.000,00
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 26.200,00
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 58.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 7.500,00
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 127.500,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 395.000,00
10.07 - Manutenção do EJA
10.07.12.366.0078.2.041-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.033-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 131.500,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 44.000,00
10.07 - Manutenção do EJA
10.07.12.366.0078.2.041-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 1.000,00
10.04 - Fundeb
10.04.12.365.0078.2.034-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 348.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 103.500,00
10.02.12.365.0078.2.032-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 119.100,00
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 1.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais A 30.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
11.000,00
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 87.500,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 248.000,00
13.01.26.782.0068.2.045-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 104.000,00
13.01.26.782.0068.2.045-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 72.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 4.000,00
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.500,00
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.055-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 1.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03 - Assessoria de Planejamento
03.01 - Manutenção da Assessoria de Planejamento
03.01.04.122.0064.2.002-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 9.500,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04,122.0077.2.004-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 61.000,00
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04,122.0077.2.006-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.200,00
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04,122.0077.2.007-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 58.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 13.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 7.500,00
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 127.500,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500,00
10.04 - Fundeb
40.04.12.361.0078.2.033-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 598.600,00
10.07 - Manutenção do EJA
10.07.12.366.0078.2.041-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 195.000,00
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 159.000,00
10.07 - Manutenção do EJA
10.07.12.366.0078.2.041-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.500,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
10.02.12.361.0078.2.031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 1.000,00
10.07 - Manutenção do EJA (4
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.058-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais
16.01 - Manutenção Diretoria e
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
16.04 - Habitação e Interesse Social
16.04.16.482.0080.1.017-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.055-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
16.01 - Manutenção Diretoria e
16.01.08.243.0080.2.049-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Outubro de 2019
128.500,00
Dependências
3.500,00
4.000,00
352.000,00
1.000,00
Dependências
72.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005354/19 de 21 de Outubro de 2019
ae crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de
Dezembro de 2018.
DECRETA:
Art. 14º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 41.100,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art.
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04,122.0076.2.001-3.3.90.40.00.00,00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 3.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 500,00
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.700,00
05.01,04.122.0077.2.004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv, De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 4.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.28.843.0000.0.001-3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 10.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.40.00.00.00,00 - Serv. De Tec, Da Informo E Comunicação Pj 5.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-4,4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.500,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.800,00
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.000,00
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.400,00
10 - Departamento de Educação
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.033-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 2.800,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 1.300,00
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 800,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 300,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
0) 3.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.05 - Inativos e Pensionistas
05.05.09.271.0063.2.008-3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 10.000,00
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 500,00
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 4.000,00
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 1.700,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 7.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisicao De Imoveis 2.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.500,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.800,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 3.400,00
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizacoes Restituicoes Trabalhistas 1.000,00
10 - Departamento de Educação
10.04 - Fundeb
10.04.12.361.0078.2.033-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.800,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 1.300,00
12 - Departamento Pátio Municipal
12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
12.01.04.122.0067.2.044-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 800,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 300,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 21 de Outubro de 2019