| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5319 / 2019 |
| Date | 2019-07-17 |
| Ementa | FICA ABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO CRÉDITO NO VALOR DE R$130.000,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP DECRETO Nº 005319/19 de 17 de Julho de 2019 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004737/18 de 10 de Dezembro de 2018. DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 130.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.01 - Gabinete do Prefeito 02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 02.01.04.122.0078.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 05 - Departamento Administrativo e Dependências 05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 20.000,00 05.03 - Administração dos Distritos 05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00 06 - Depto de Finanças e Dependências 06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 08.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00 06.01.04.123.0065.2.009-3.3,90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 08 - Departamento Serviços Públicos + 08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 25.000,00 17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente 17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00 Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 18.06 - Fundo Municipal da Assistência Social 16.06.08,244.0080.2.058-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 130.000,00 Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Julho de 2019 Prefeito Municipal Fá 4