norma nº 5368/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: Www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 5.368, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.019.
“Dispõe Sobre a Organização de Horários de Escolas
Municipais a partir do Ano de 2020 e Organização de
Horários e Dias de HTPC e HTPG da Rede Municipal de
Ensino”.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a alteração do horário das Escolas
Estaduais no Fundamental Il e Médio, em virtude do Inova;
CONSIDERANDO, a necessidade de adequação do
Transporte Escolar de Alunos em virtude do Convênio com o
Estado;
CONSIDERANDO, a necessidade de organização dos
horários e dias de HTPC e HTPG da Rede Municipal de
Ensino.
DECRETA:
Art. 1º - Os horários de entrada e saída dos alunos das
Escolas Municipais do Ensino Fundamental | passam a ser:
- Período da Manhã: das 07:00 horas às 12:00 horas.
- Período da Tarde: das 13:00 horas às 18:00 horas.
Art. 2º- Os horários de entrada e saída dos alunos de
Educação Infantil, período parcial passam a ser:
- Período da Manhã: das 07:30 horas às 11:30 horas.
- Período da Tarde: das 13:00 horas às 17:00 horas.
An. 3º- Os horários de entrada e saída dos alunos de
Educação Infantil, período integral passam a ser das 08:00 horas às 16:00 horas.
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Art. 4º- Os dias e horários de HTPC passam a ser:
- Educação Infantil — de segunda-feira das 17:00 horas às 19:00 horas.
- Ensino Fundamental | - de terça-feira das 18:00 horas às 20:00 horas.
- Ensino Fundamental || e Médio — de quarta
“feira das 17:30 horas às 19:00
horas.
Ar. 5º -O da eo horário de HTPG da Educação Infantil
passam a ser:
- Uma quarta-feira do mês das 17:00 horas às 18:40 horas.
An. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO A, 12de Dezembro de 2019,
DR. FELIPE NÍERO NAUFEL
Prefeitó Municipal