| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3930 / 2001 |
| Date | 2001-08-06 |
| Ementa | CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. |
| native_id | 930 |
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o] PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - L Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.930, DE 06 DE AGOSTO DE 2001. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas nas Léis nºs 1.557, de 19 de outubro de 1984 e 1.605, de 29 de novembro de 1985 e no artigo 48, X, da Lei nº 2.726, de 17 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO a regulamentação contida no Decreto nº 3.310, de 01 de outubro de 1997, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, homologando-se a composição apresentada, conforme relação abaixo: Diretoria: - Presidente Eliane Pessin Mouro - Vice-Presidente João Carlos de Araújo - Secretário José Etelvino de Oliveira - Tesoureiro Jamil Jesus de Lima Conselho Fiscal - Efetivos: Edson Tadeu Missaci Bargas Luiz Antonio Maschietto Paulo Rezende de Carvalho Filho - Suplentes: Benedito Espanha João Adelphi Prini Regina Maria Bianchesi de Oliveira Urias - Membros; Mário Egídio Diogenes Neide Vieira Chaves Pinheiro Benedito Espanha PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 3.930, DE 06 DE AGOSTO DE 2001. Cintia Bazana João Adelphi Prini José Luiz Cominato Júnior Luiz Alberto de Camargo Cordon Márcio Parisi , o Mário Quilice Filho Marta do Espirito Santo Paulo Boller Gallo Paulo Donizeti Madureira Regina Maria Bianchesi de Oliveira Urias Ricardo Augusto de Faria Rosângela de Assis Isabel Sampaio Moreira Piegas 1º Ten. Vladimir Reis da Silva Art. 2º - Os serviços prestados pelos membros ora nomeados serão considerados relevantes. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 de agosto de 2001. (ltniterôna o: DR. MARCELO TORRES FREITAS Chefe da Assessoria Jurídica