norma nº 5364/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 5.364, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.019.
Altera Parcialmente a Composição do Conselho Municipal
de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o pedido de renúncia do Conselheiro
Marco Aurélio Vicente do referido Conselho por motivos
particulares;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de
membros do referido Conselho.
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado parcialmente a composição do
Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa, pelos
membros abaixo relacionados, com as atribuições constantes do Artigo 3º, da Lei nº
4.269, de 19 de dezembro de 2012.
Representantes do Poder Executivo:
Sônia Aparecida de Pauli Pereira
Guilherme de Souza Gomes
Representante do Poder Legislativo;
André Luís Greghi Lima
Representante da Empresa Concessionária dos Serviços:
Hamilton Sebastião Pirani Virgílio
Representante dos Empregados da Empresa Concessionária, Indicado pelo
Sindicato Representativo da Categoria:
Nelson Ribeiro da Silva
Representantes dos Usuários do Transporte Público Coletivo Urbano, Incluindo os
Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: Www.mococa.sp.gov.br
Luis Carlos de Castro
Claudinei Gomes
Enio Murilo da Costa Mendonça
Rita de Fátima Firmino de Figueiredo.
Roseli Ozório Madeira
Leandro Augusto Fernandes de Lima
Emílio Nicolau Marques
Lucy de Fátima Gonçalves Balbino.
Ar. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº
5.360, de 22 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA; 04'de Dezembro de 2019.
DR. FELIPE NIERÓ NAUFÉL
Prefeito Municipal