norma nº 5360/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 5.360, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.019.
Constitui o Conselho Municipal de Usuários de
Transportes Coletivos de Mococa.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição dos
membros do referido Conselho.
DECRETA:
Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Usuários
de Transportes Coletivos de Mococa, pelos membros abaixo relacionados, com
as atribuições constantes do Artigo 3º, da Lei nº 4.269, de 19 de dezembro de
2012.
Representantes do Poder Executivo:
Sônia Aparecida de Pauli Pereira
Guilherme de Souza Gomes
Representante do Poder Legislativo:
André Luís Greghi Lima
Representante da Empresa Concessionária dos Serviços:
Hamilton Sebastião Pirani Virgílio
Representante dos Empregados da Empresa Concessionária, Indicado pelo
Sindicato Representativo da Categoria:
Nelson Ribeiro da Silva
Representantes dos Usuários do Transporte Público Coletivo Urbano, Incluindo os
Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias:
Luis Carlos de Castro
Claudinei Gomes 2
Enio Murilo da Costa Mendonça ) /
Nac
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
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Marcos Aurélio Vicente
Roseli Ozório Madeira
Leandro Augusto Fernandes de Lima
Emílio Nicolau Marques
Lucy de Fátima Gonçalves Balbino
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº
5.326, de 09 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE-MOCOCA;22.de sa de 2019.
SAR.
DR. FELIPE RÓ RUE
Prefeito unicipal