norma nº 5373/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
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DECRETO Nº 5.373, DE 09 DE JANEIRO DE 2.020.
Constituição do Conselho Municipal do Idoso de Mococa-
SP.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos da Lei Municipal nº 2.862, de 22 de Dezembro de
1997,
CONSIDERANDO, a eleição realizada no dia 13.11.2019,
para escolha dos novos membros do Conselho Municipal do
Idoso;
CONSIDERANDO, a reunião realizada no dia 22.11.2019,
que foram designados novos membros da Diretoria do
Conselho Municipal do Idoso;
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituído o Conselho Municipal do Idoso, para o período de
13.11.2019 a 12.11.2021, pelos membros abaixo relacionados, aos quais
competirão as atribuições fixadas pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 2.862, de 22 de
Dezembro de 1997 e pelo artigo 3º do Decreto Municipal nº4.147, de 01 de Outubro
de 2003, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
| - Do Poder Público;
a) Representante do Fundo Social de Solidariedade:
Thairise de Lucena Chrispim
b) Representantes do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação:
Ana Flávia Catosso Cossolino
Melina Paganoti e Silva Melo
c) Representante do Departamento de Cultura: ",
Maria Rosa Vaz Pontes Cambra
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d) Representante do Departamento de Trânsito:
Willian Wellington de Brito
e) Representante do Departamento de Saúde:
Angélica Eloísa de Almeida
Il - Da Sociedade Civil:
a) Representantes do Lar dos Velhinhos “Dr. Adopho Barretto”:
Alexandre Fogarin
Camila Boroni Ghellere
b) Representantes do Projeto Beija- Flor:
Teresinha Beatriz de Souza
Vânia Baptista Morija Coelho
c) Representantes do Centro Dia “Jesus Misericordioso”:
Márcia Masili Giglio
Renata Miachon
Art. 2º- A Presidência do Conselho Municipal do Idoso, será exercida pela.
Conselheira Ana Flávia Catosso Cossolino e a Vice-Presidência pela Conselheira
Melina Paganoti e Silva Melo.
Art. 3º - Fica nomeada a Conselheira Vânia Baptista Morija Coelho, para o cargo
de Primeira Secretária do CMI e a Conselheira Camila Boroni Ghellere, para o
cargo de Segunda Secretária.
Art. 4º- Fica definida a Composição de Análise de Projetos pelos seguintes
membros: Teresinha Beatriz de Souza, Maria Rosa Vaz Pontes Cambra, Willian
Wellington de Brito e Márcia Masili Giglio.
Parágrafo Único: Fica convocado, pela Presidente eleita, Ana Flávia Catosso
Cossolino, em uso de suas atribuições legais, o Sr. Antônio Carlos Vitorino, para
compor a Comissão de Análise de Projetos.
ut
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Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário em especial ao Decreto nº 5.196, de 06 de março de
2018, retroagindo seus efeitos a 22 de novembro de 2019.
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE NioteCardo de Janeiro-de-2020.
DR, FELIPE PINA dá
Prefeito Municipal