| Tipo | Ato |
|---|---|
| Número / Ano | 353 / 2020 |
| Date | 2020-02-17 |
| Ementa | DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
| native_id | 9337 |
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Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 353, de 17 de fevereiro de 2020. Declara ponto facultativo no dia 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Mococa. O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições regimentais etc. Considerando que dia 24 de fevereiro de 2020, segunda-feira, é dia de sessão ordinária desta Casa Legislativa, e o país comemorará o Carnaval; Considerando que dia 25 de fevereiro de 2020 será feriado dessa festividade; RESOLVE: Art. 1º No dia 24 de fevereiro de 2020 os servidores da Câmara Municipal de Mococa terão ponto facultativo, designando-se a próxima sessão ordinária para o dia 27 de fevereiro de 2020, quinta-feira, às 20h00. Art. 2º No dia 26 de fevereiro de 2020 o expediente será retomado a partir das 13h00 (treze horas). Art 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de fevereiro de 2020. LO, Brasififio Antonio de Moraes Presidente Publicado por afixação, no quadro de Editais, na mesma data. Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br