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norma nº 354/2020

Tipo Ato
Número / Ano 354 / 2020
Date 2020-02-17
EmentaAUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
native_id9338

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 354, de 17 de fevereiro de 2020.
Autoriza o pagamento antecipado do cartão-alimentação
aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
O Presidente da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições regimentais
etc.
Considerando a proximidade das festividades nacionais do Carnaval,
Considerando o Ato nº 353, de 17 de fevereiro de 2020, que declara ponto facultativo
no dia 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências sobre O funcionamento da Câmara
Municipal de Mococa;
Considerando as Resoluções nº 03/2017 e 01/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizado o pagamento antecipado do cartão-alimentação
aos servidores da Câmara Municipal de Mococa, do dia 28 de fevereiro de 2020, último
dia útil do mês, para o dia 21 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17 de fevereiro de 2020.
Antonio de Moraes
Presidente
Publicado por afixação, no quadro de Editais, na mesma data.
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br

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