norma nº 66/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
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PORTARIA Nº066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Designa a Professora de Educação Infantil, a Senhora
Maria Bernadete Marçola Bueno, para prestar serviços
junto ao Departamento Municipal de Educação.
ELIAS DE SISTO, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a partir do dia 03.02.2020, a Professora de
Educação Infantil, a Senhora Maria Bernadete Marçola Bueno, para prestar serviços,
junto ao Departamento Municipal de Educação, fazendo jus ao recebimento de seus
vencimentos por 40 (quarenta) horas semanais, conforme sua faixa e referência de
origem, nos termos da Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº362, de 24 de
novembro de 2017, retroagindo seus efeitos á 03 de Fevereiro de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 de Fevereiro de 2020.
A mf]
ELIAS DE SISTO
Prefeito Municipal