norma nº 4259/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.259, DE 02 DE ABRIL DE 2005.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO haver ocorrido o falecimento do Grande
Líder da Igreja Católica, Papa João Paulo II, no dia 02: de
abril de 2005,
CONSIDERANDO a consternação e comoção pública
ocasionadas por tão lamentável fato,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de
Mococa, por sete dias, a partir desta data, hasteando-se as Bandeiras Nacional,
Paulista e do Município, de forma conveniente, em todos os prédios públicos
durante esse período, simbolizando a consternação e a tristeza de toda a
comunidade mocoquense por tão dolorosa perda.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNIC CA, 02 DE ABRIL DE 2005.
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