norma nº 4/2020

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração
ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Chynara
Ferrari Garcia.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 02 de março de 2020, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2020, de
autoria do Vereador Brasilino Antonio de Moraes, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido à Sra. Chynara Ferrari Garcia
Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia da Mulher de 2020.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 04 de março de 2020.
Presidente Acumulando 1º e 2º Secretários
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br