norma nº 5391/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº5.391, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
Altera a Composição do Conselho Municipal de Usuários
de Transportes Coletivos de Mococa.
ELIAS DE SISTO, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de
membros do referido Conselho.
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado a composição do Conselho Municipal
de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa, pelos membros abaixo
relacionados, com as atribuições constantes do Artigo 3º, da Lei nº 4.269, de 19 de
dezembro de 2012.
Representantes do Poder Executivo:
Francisco José Taliberti
Neuton Jorge Ferreira Guimarães
Representante do Poder Legislativo:
Rosimar dos Reis Batista
Representante dos Empregados da Empresa Concessionária, Indicado pelo
Sindicato Representativo da Categoria:
Nelson Ribeiro da Silva
Representantes dos Usuários do Transporte Público Coletivo Urbano, Incluindo os
Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias:
Luis Carlos de Castro
Claudinei Gomes
Enio Murilo da Costa Mendonça
Rita de Fátima Firmino de Figueiredo.
Roseli Ozório Madeira
Leandro Augusto Fernandes de Lima
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Emílio Nicolau Marques
Lucy de Fátima Gonçalves Balbino.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº5.364,
de 04 de dezembro de 2019,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 de fevreiro de 2020.
“ ÉLIAS DE SISTO
Prefeito Municipal