norma nº 5394/2020

oi o PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005394/20 de 3 de Março de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Municipio de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto no corrente exercicio Crédito no valor de R$ 210.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s)
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3,3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.243.0080.2.061-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 60.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenlente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito . .
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11,01.27.812.0075.2.043-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 30.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita - 10.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação no
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.243.0080.2.061-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 100.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Março de 2020
Prefeito Municipal
a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005394/20 de 3 de Março de 2020
pt crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no.valor de R$ 335.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3,90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0089.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças : e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
10,02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-3,3,90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 205.000,00
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 95.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Março de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005394/20 de 3 de Março de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s);
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
30.000,00
10.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
10.01,12.361.0078.2.030-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01,26.782.0068.2.045-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Março de 2020
10.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
Prefeito Municipal
eetáidg PREFEITURA MUNICIPAL DE
E MOCOCA SP
DECRETO Nº 005394/20 de 3 de Março de 2020
pa crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Municipio de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 304.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib, Gratuita 28.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 20.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 110.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078,2.031-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 28.000,00
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 48.000,00
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.365.0078.2.065-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11,01.27.812.0075.2.043-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 20.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 28.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-4:4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 20.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 28.000,00
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 48.000,00
10.02.12.365.0078.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 20.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Março de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005394/20 de 3 de Março de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Municipio de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 970.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s)
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.365.0078.2.065-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 960.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 5.000,00
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 960.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 5.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Março de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005394/20 de 3 de Março de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 6.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.800,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 6.800,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Março de 2020
Prefeito Municipal
Art.4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 66.300,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005394/20 de 3 de Março de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
03 - Assessoria de Planejamento
03.01 - Manutenção da Assessoria de Planejamento
03.01.04.122.0064.2.002-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09,05.10.304.0079.2.025-3.1,90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
09.08 - Bloco de Investimento
09.08.10.305.0079.1.029-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10,08.12.306.0072.2.042-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.055-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas
3.000,00
13.000,00
5.000,00
6.800,00
18.800,00
19.700,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03 - Assessoria de Planejamento
03.01 - Manutenção da Assessoria de Planejamento
03.01.04.122.0064.2.002-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomocao
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
09.08 - Bloco de Investimento
09.08.10.305.0079.1.029-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
10.- Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3,90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.055-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
3.000,00
13.000,00
5.000,00
6.800,00
18.800,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 19.700,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Março de 2020
Prefeito Municipal