norma nº 5402/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005402/20 de 1 de Abril de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art.4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 971.618,69 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias):
09 - Departamento de Saúde ago
09.04 - . Atenção de médis £7" e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.1 0.302.0079.2.01 7-3,3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 942.868,69
16 “ Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação .
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.057-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 28.750,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 142.868,69
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais . 13.750,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.057-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Pa x
- Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2020
Prefeito Municipal
iva PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005402120 de 1 de Abril de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 307.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.06 - Assistência Farmacêutica
09.06.10.302.0079.2.028-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.06 - Assistência Farmacêutica
09.06.10.302.0079.2.028-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 7.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
47.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601 .0069.2.059-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais “o 100.000,00
17.01.20.601.0069.1.016-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 200.000,00
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2020
Prefeito Municipal
Art.
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005402/20 de 1 de Abril de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
4º. Fica aberto no corrente exercicio Crédito no valor de R$ 120.800,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito kms
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.800,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 14.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.400,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
40.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 21.600,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 39.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências o t
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 6.000,00
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3.800,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências o
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 14.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 2.400,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-4,4,90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071:2.047-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2020
21.600,00
42.000,00
18.000,00
3.000,00
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005402/20 de 1 de Abril de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.000.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
Ea
09.0$.10.301.0079.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias):
09 - Departamento de Saúde
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.302.0079.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2020 po Pe
Prefeito Municipal
Ee
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005402/20 de 1 de Abril de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 63.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361,0078.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pesspa Jurídica E ani ã 5.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 15.000,00
- 05: Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04,122.0077.2.004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 17.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 6.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 5.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 5.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005402120 de 1 de Abril de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 236.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica . 30.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 150.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut, da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01,20.601.0069.2.059-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 3.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial *élou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
*02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 30.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências e
06.01.04.123.0066.2.009-4.4.90.61.00.00.00.00 - Aquisicao De Imoveis 3.000,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.1.019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 150.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 50.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 3.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005402/20 de 1 de Abril de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 65.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 15.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 10.000,00
Art. 2º Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas De Exercicios Anteriores 40.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 15.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção * Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2020
Prefeito Municipal
ESP PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005402/20 de 1 de Abril de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 141.300,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 3.500,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 5.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 26.800,00
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 72.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.000,00
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social .
16.06.08.244.0080.2.055-3.3.90.49.00.00.00.00 -'Auxilio-Transporte = 21:000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01,04.122.0065.2.003-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 3.500,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
= 10 - Departamento de Educação a
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 72.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 26.800,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.054-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 21.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 13.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2020
Prefeito Municipal
De caciandd
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005402/20 de 1 de Abril de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 85.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3,90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 30.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 85.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005402/20 de 1 de Abril de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 70.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências Ena
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90,39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081.2.067-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 40.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.1.018-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 30.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanênte 40.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2020
Prefeito Municipal