norma nº 5411/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005411/20 de 4 de Maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 29.350,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica ja 5.000,00
10 - Departamento de Educação .
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa'Jurídica ' 9.950,00
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.500,00
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica , 8.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências :
10.01.12.361.0078.2.030-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 900,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 5.000,00
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 24.350,00
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Maio de 2020
Prefeito Municipal
FIREFEIURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005411/20 de 4 de Maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 410.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 3.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 350.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
10.01.12.361,0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 7.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
10,01.12.361.0078.2.030-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 40.000,00
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 150.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Maio de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005411/20 de 4 de Maio de 2020
ua crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Municipio de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 102.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
10.02.12.365.0078.2.032-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
10.000,00
10.000,00
7.000,00
42.000,00
33.500,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuicoes
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2,029-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Maio de 2020
10.000,00
10.000,00
42.000,00
7.000,00
33.500,00
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005411/20 de 4 de Maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
+ Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 200.603,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 200.603,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas ' 11.620,00
03 - Assessoria de Planejamento
03.01 - Manutenção da Assessoria de Planejamento
03.01.04.122.0064.2.002-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 12.120,00
04 - Assessoria Jurídica :
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 9.393,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 32.320,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 15.150,00
07.01.15.452.0062.2.010-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 120.000,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Maio de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005411/20 de 4 de Maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 31.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências B
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90,39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 5.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 11.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 10.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 2.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Maio de 2020
o se
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005411/20 de 4 de Maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de.2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 176.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa-.Juridica 6.000,00
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 100.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 6.000,00
05.03 - Administração dos Distritos :
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 100.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 35.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 - ' Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 30.000,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Maio de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005411/20 de 4 de Maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
E:
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020. )
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 172.200,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.300,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 6.400,00
09.05.10.304.0079.2.025-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.500,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.1.90.94,00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 2.000,00
10.08 - Manutenção Merenda Escolar '
10.08.12.306.0072.2.042-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 93.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social é Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.000,00
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.000,00
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.055-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 23.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 5.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 2.300,00
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 20.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 8.900,00
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 93.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02,12.361.0078.2.031-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.055-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 13.000,00
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Fisicas 16.000,00
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.055-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 5.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Maio de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005411/20 de 4 de Maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 138.300,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica "50.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 10.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita ' 30.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 16.000,00
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 9.300,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica . 3.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.1.019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 50.000,00
10 - Departamento de Educação
10.09 - Manutenção do Ensino | e Il
10.09.12.365.0078.1.005-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 88.300,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Maio de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005411/20 de 4 de Maio de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de '
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de. suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 4º - Fica aberto no corrente exercicio Crédito no valor de R$ 412.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.39.00,00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
20.000,00
350.000,00
2.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.037-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
20.000,00
350.000,00
10.000,00
2.000,00
20.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 10.000,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Maio de 2020
Prefeito Municipal