norma nº 5414/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
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DECRETO Nº 5.414, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Revoga o Decreto nº5.412, de 08 de Maio
de 2020, e dá outras providências.
ELIAS DE SISTO, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação.
CONSIDERANDO, o aumento do número de contágios pelo coronavírus, no
município de Mococa, nos últimos dias,
CONSIDERANDO, a necessidade de adoção de medidas administrativas para
evitar a propagação do vírus,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 5.412, de 08 de Maio de 2020.
Art. 2. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Mococa, 14 de Maio de 2020.
“> EHAS DE SISTO
Prefeito Municipal