norma nº 5424/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 5.424, DE 08 DE JUNHO DE 2.020.
Atualiza valores das Tabelas A, do Anexo Ill, A, Be C do
Anexo V, da Lei nº2.075, de 04.04.1991 e demais empregos.
í
N L
ELIAS DE SISTO, Prefeito Municipal de Mococa, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº4.565, de 02 de
junho de 2016, :
DECRETA:
' Art. 1º- As Tabelas A, do Anexo Ill, A, Be C do Anexo V, da
Lei nº2.075, de 04 de abril de 1991 e demais empregos, passam a vigorar a partir de
1º de março de 2020, com valores constantes nos anexos incluso Decreto.
Art. 2º- Os valores ora fixados atendem ao artigo 33, da Lei
nº2.075, de 04 de abril de 1991.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir
de 1º de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE-MOCOCA, 08 de Junho de 2020.
a
SISTO
Prefeito Municipal
“ELIAS DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Lei n £ 2.075, de 04 de abril de 1.991
ANEXO Ill/TABELA A/EMPREGOS EM COMISSÃO
Bis
Diretor do Departamento de Administração R$ 5.583,2
Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento Municipal R$ 5.583,2:
Diretor do Departamento de Cultura e Turismo R$ 5.583,2
z
elele
Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial e Comercial
Diretor do Departamento de Educação
Diretor do Departamento de Esportes, Recreação e'Lazer R$ 5.583,21
Diretor do Departamento do Pátio Municipal de Serviços R$ 5.583,21
Diretor do Departamento de Promoção Social R$ 5.583,21
Diretor do Departamento de Saúde R$ 5.583,2
Diretor do Departamento de Trânsito R$ 5.583,2
pg
,21
Assistente Financeiro do Ensino
Diretor do Aterro Sanitário
Auditor da Unidade de Avaliação e Controle UAC
a)
hefe da Sinalização de Trânsito / Lei n º 2.671/03.07.1996 R$ 2.984,74
Chefe do Pronto Socorro Municipal RS 2.984,74
Encarregado da Auditoria Fiscal R$ 2.984,74
R$ 2915,73
Coordenador dos Cemitérios Públicos Municipais R$ 2.847,71
E3
Motorista do Gabinete do Prefeito R$ 2.201,6:
dico Auditor
Secretária Executiva do Prefeito R$ 2.201,68
Encarregado da Pavimentação Asfáltica R$ 2.074,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V
TABELA “A” - GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL
EE 2 E O
E 2 O E
E 7 A
Ajudante de Nutrição Ill R$ 1.069,10 R$ 1.083,71 R$ 1.113,76
Ajudante de Serviços Especializados | po SO
E
Ajudante de Serviços Gerais | R$ 936,36 R$ 942,75 R$ 949,14 iu |
[Auxiliar de Creche | R$ 984,90 R$ 991,54 R$ 998,18 e A
[Auxiliar de Creche Il R$ 1.016,00 R$ 1.043,24 E
Do
Borracheiro Il R$ 1.069,10 R$ 1.083,71 R$ 1.098,51
Ba
[Carpinteiro Ill R$ 1.191,46 R$ 1.208,42 R$ 1.243,49
Coletor de Lixo | R$ 991,54 eo
Coletor de Lixo Il R$ ) R$ 1,083,71 R$ 1.098,51 R$ 1.113,76
R$ 1.016,00 R$ 1.029,47 R$ 1.043,24 R$ 1.057,30 R$ 1.071,65
R$991,54 “R$998,18 RE
oo mm [mim | ums |O |
CU 2 2 E O
Cozinheiro Ill
R$ 1.083,71 R$ 1.098,51
1.113,76 R$ 1.129,16
R$ 1.083,71 R$ 1.098,51
R$ 1.143,27 R$ 1.159,32 No A
Eletricista de Veículos | R$ 1.083,71 R$ 1.098,51 Do
Eletricista de Veículos Il R$ 1.143,27 R$ 1.159,32 ie =
Eletricista | R$ 1.069,10
R$ 1.127,57
Eletricista Il
a
4
Do
penatã
; [a
Guarda Municipal Ill R$ 1.069,10 R$ 1.083,71 R$ 1.098,51 R$ 1.113,76

Oficial Mecânico | :
Oficial Mecânico de Manutenção Il R$ 1.340,37 R$ 1.360,33 R$ 1.380,65
Oficial Mecânico de Manutenção Ill R$ 1.420,05 R$ 1.441,66 R$ 1.486,10 R$ 1.508,98
Oficial Operador de Máquinas | R$ 1.265,84 R$ 1.284,34
Oficial Mecânico Ill R$ 1.420,05 R$ 1.441,66 R$ 1.463,65 R$ 1.486,10 R$ 1.508,98
(Oficial Mecânico de Manutenção | R$ 1.265,84 R$ 1.303,27 [Cd
Oficial Operador de Máquinas Il R$ 1.340,37 R$ 1.360,33
Oficial Pedreiro | R$ 1.127,57 R$ 1.143,27 R$ 1.159,32
R$ 1.016,00
Oficial Pintor |
Oficial Pintor Il R$ 1.069,10 R$ 1.083,71 R$ 1.098,51
Oficial Pintor Il R$ 1.127,57 R$ 1.143,27 R$ 1.159,32 R$ 1.175,73
Operador de Máquinas | R$ 1.127,57 R$ 1.143,27 R$ 1.159,32 Do
R$ 1.029,47 R$ 1.043,24
R$ 1.192,51
Operador de Máquinas Il R$ 1.191,46 R$ 1.208,42 R$ 1.225,79
Operador de Máquinas IIl R$ 1.265,84 R$ 1.284,34 R$ 1.303,27 R$ 1.322,54 R$ 1.342,16
INS [ ETIAS| TARA
Operador de Máquinas Pesadas Il R$ 1.340,37 R$ 1.360,33 R$ 1.380,65
Operador de Máquinas Pesadas [Il R$ 1.420,05 R$ 1.441,66 R$ 1.463,65 R$ 1.486,10 R$ 1.508,98
Padeiro | ê R$ 1.016,00 R$ 1.043,24
Padeiro Ill R$ 1.127,57 R$ 1.143,27 R$ 1.159,32 R$ 1.175,73 R$ 1.192,51
Pedreiro | R$ 1.069,10 R$ 1.083,71
Sinos | mim | musa |
Pintor Letrista | R$ 1.069,10 R$ 1.083,71 R$ 1.098,51
Pintor Letrista Ill R$ 1.191,46 R$ 1.208,42 R$ 1.225,79 R$ 1.243,49 R$ 1.261,62
R$ 1.261,62
Pintor de Veículos | R$ 1.069,10 R$ 1.083,70 R$ 1.098,51
Pintor de Veículos Il R$ 1.127,57 R$ 1.143,27 R$ 1.159,32
Pintor de Veículos Ill R$ 1.191,46 R$ 1.208,42 R$ 1.225,79 R$ 1.243,49
P
R$ 1.016,00 R$ 1.029,47 R$ 1.043,24
E DR E
E E E
ecepcionista
Servente Escolar Il
Servente Escolar Ill
Soldadi R$ 1.191,46 R$ 1.208,42 R$ 1.225,79
Ejs
Tratorista ll R$ 1.191,46 R$ 1.208,42 R$ 1.225,79 R$ 1.243,49 R$ 1.261,62
; Ea
[SIS | sto |
R$ 1.016,00 R$ 1.029,47 R$ 1.057,30 R$ 1.071,65
R$ 1.014,10
or II
Vigia de Escola | R$ 936,36 R$ 942,75 R$ 949,14 Po. Th
Vigia de Escola Il R$ 954,84 R$ 961,20 R$ 967,44 E Trol
Vigia de Escola Ill
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V
TABELA “B” - GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO
Agente de Trânsito Il í R$ 1.622,07 R$ 1.647,75 R$ 1.673,86
Agente de Trânsito Ill R$ 1.728,50 R$ 1.756,14 R$ 1.784,51 R$ 1.813,39 R$ 1.842,83
CG 5 5 1 E
SE 5 O O
5 DO
DEnas |
Agente Funerário Il R$ 1.079,79 R$ 1.109,58 [Do Cd
Agente Funerário Ill R$ 1.138,28 R$ 1.154,21 R$ 1.170,50 R$ 1.204,02
ES
Almoxarife | R$ 1.191,46 R$ 1.208,42 R$ 1.225,79 Doo SA
Almoxarife Il R$ 1.265,84 R$ 1.303,27 [0 CA
R$ 1.340,37 R$ 1.360,33 R$ 1.380,65 R$ 1.401,46 R$ 1.422,67
Assistente Administrativo | R$ 1.138,28 R$ 1.154,21 R$ 1.170,50 ia
Assistente Administrativo Il R$ 1.207,39 R$ 1.224,65 R$ 1.242,33 DO ad
Assistente Administrativo ll R$ 1.276,47 R$ 1.295,16 R$ 1.314,24 R$ 1.333,71 R$ 1.353,65
Atendente de Consultório Dentário || R$ 1.079,79 R$ 1.094,56 R$ 1.109,58 RR
Ena]
atendente de Enfermagem Ill R$ 1.138,28 R$ 1.154,21 R$ 1.170,50 R$ 1.187,14 R$ 1.204,02
[Auxiliar Administrativo | ' R$ 1.033,91 R$ 1.040,66 R$104883 [ |]
Auxiliar Administrativo Ill R$ 1.138,28 R$ 1.154,21 R$ 1.170,50 R$ 1.187,14 R$ 1.204,02
E 7 1 E O
E
E E 2 E O
[Auxiliar de Campo ll R$ ) R$ 1.083,71 R$ 1.098,51 ESET DE
E 7 E E O
EE 1 1 E
E E E E
E 1 O
E E 1 E
E 22 2 O E
E 2 E E
CESTO 1 5 O
pesieaPomat [| SIS [simon [isa [||
Sima | eusa | eim | [|
[sms dESaT | MIS | MME | siomm ||
EsmdesaT O | NSIOEE | mimas | siim ||
EEE E E 2 O
Fiscal de Obras e Posturas Ill R$ 1.526,38
Fiscal de Transportes | R$ 1.033,91 | R$100,66 | R$i0M8es | [| |
srêetamponsiT | MISS | Mimi | ums |
Fiscal de Transportes Ill R$ 1.138,28
imenser | ISS [mr | misma ||]
ES 2520 E ET O
EE 2 E E E
E E E E O
Monitor de Esportes Il R$ 1.138,28 R$ 1.154,21 R$117050 [| [1
Monitor de Esportes III R$ 1.207,39
Monitora de Canto Orfeônico R$ 2.258,64 EEE SD O OR
pomares [puma [o [o [o [o
Protético | R$ 1.436,11 R$ 1.457,90 R$ 2 PE
EE E E O
ESA 1 1 1
renioramniaio (uma | o [o [o [oo
[inicencomabliiaiel | MSI | Mis | misma | |
SI | MIME | MiBE | [|
enicodeEvemaemt | MISES | mimo | misma | |
[Emcodememssemi | MISEM | MISME | nisi ||
[ico deProcesamentodebadosT | ASTSOT | ASTEIAS | Asia | |
[eco Processamentode Dados |] NEIZBSO | ASIHEIO | WIMASD | |
[Técnico de Processamento de Dados Ill
E E 2
eiennenna [RN | [o 1 [o ri
ear O O | Sims | siso | mam [|
[errar O | NISSO | nto | amem ||
EE E E E E
EE ESTO | nSTSESa
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ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V
TABELA “C” - GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO SUPERIOR
[cargos Estágio À Estágio 6 Estágio E EstágioD Estágio E
[advogado | R$2.669,52 R$2:715,90 7R52.763,62
Advogado Il R$ 2.855,76 R$ 2.906,19 R$2.957,48
[Advogado Tl R$3.057,08 R$311,35 R$ 3.166,81 R$3.223,31 53.280,69
[analista de Sistemas 1 R$ 2.669,52 R$2.715,90 R$ 2.763,62
[Analista de Sistemas l R$2855,76 R$2505,19 R$2957,48
Analista de Sistemas ll R$ 3.057,08 R$3.111,35 R$ 3.166,81 R$3.223,31 R$ 3.280,69
pe Financeiro | R$ 2.669,52 R$271550 R$2763,62
Analista Financeiro fl R$2.855,76 R5250615 | R$2957,48
Analista Financeiro til R$ 3.057,08 R$3.111,35 R$3.166,81 R$3.223,31 R$ 3.280,69
Arquiteto R$ 9.405,00
[Assistente Social R$ 2.669,52 R$2:715,50 EE R$2763,62
jAssistente Social Il R$ 2.855,76 R$ 2.906,19 R$ 2.957,48
Assistente Social NT R$ 3.057,08 R$3111,35 R$3.165,81 R$3.223,31 R$3.280,69
Bibliotecário | R$ 266952 R$715,90 52.763,62
ibliotecário Il A R$ 2.855,76 R$ 2.906,19 R$ 2.957,48
Bibliotecário lit R$ 3.057,08 R$3.111,35 R$ 3.165,81 R$3.223,31 R$ 3.280,69
Bioquímico | R$ 2.669,52 R$2:715,90 852.763,62
[Bioquimico Il R$ 2.855,76 R$ 2.906,19 R$ 2.957,48
Bloquimico R$3057,08 R$3.111,35 R$316,81 R$3223,31 R$3.280,69
[Cirurgião Dentista | (20 horas) R$ 3.701,65 R$ 3.763,51 R$ 3.826,74
[Cirurgião Dentista Hl (20 horas) R$ 3.937,70 R$ 4.004,37 R$4.072,33
[Cirurgião Dentista Ill (20 horas) R$ 4.202,00 R$ 4.273,89 R$ 4.347,40 R$ 4.422,18 R$ 4.498,50
[Contador | R$ 1.962,28 R$ 1.994,83 R$ 2.027,98
Contador Il R$ 2.084,68 R$ 2.119,52 R$ 2.155,11
[Contador Ill R$2.217,62 R$ 2.255,16 R$ 2.293,43 R$2.332,55 R$ 2.372,29
Enfermeiro | R$ 2.669,52 R$ 2.715,90 R$ 2.763,62
[Enfermeiro Il R$ 2.855,76 R$ 2.906,19 R$ 2.957,48
Enfermeiro ll à 853.057,08 R$315,35 R$ 3.166,81 153.223,31 R$3.280,69
[Engenheiro Agrônomo , R$ 8.882,50
Engenheiro Civil R$ 9.405,00
Engenheiro de Segurança do Trabalho R$9.405,00
Especialista Técnico Administrativo | R$ 1.845,41 R$ 1.875,47 R$ 1.906,14
Especialista Técnico Administrativo Il R$ 1962,2 R$ 1.994,83 R$2027,95
[Especialista Técnico Administrativo ll R$ 2.084,68 R$2.119,52 R$2.155,11 R$2.191,44 R$2.228,48
Farmacêutico | R$ 2.669,52 R$2.715,90 R$ 2.763,62
[Farmacêutico Il R$ 2.855,76 R$ 2.906,19 R$ 2.957,48
[Farmacêutico lil R$ 3.057,08 R$3.111,35 R$ 3.166,81 R$3.223,31 R$ 3.280,69
Fisioterapeuta | R$ 2.669,52 R$2.715,90 R$ 2.763,62
Fisioterapeuta Il R$ 2.855,76 R$ 2.906,19 R$ 2.957,48
Fisioterapeuta ll R$ 3.057,08 R$311,35 R$3.166,81 R$3.22331 R$ 3.280,69
[Fonoaudiólogo 1 R$ 2.669,52 R$2715,90 | R$2.76362
Fonosudidlogo R$855,76 R$ 2.906,19 R$2557,48
Fonoaudidlogo ll R$3,057,08 R$3.111,35 R$3.165,81 R$3.223,31 R$ 3.280,69
Médico da Saúde Pública | R$ 2.084,68 R$2.119,52 R$2.155,11
[Médico da Saúde Pública Il R$2.217,62 R$ 2.255,16 R$ 2.293,43
[Médico da Saúde Pública tl R$ 2.366,46 R$ 2.406,96 R$ 2.448,32 R$ 2.490,44 R$ 2.533,45
[Médico do Trabalho R$339,33
Médico Patologista R$ 5.459,80
Médico Veterinário | R$ 2.669,52 R$ 2.715,90 R$ 2.763,62
Médico Veterinário Il R$ 2.855,76 R$ 2.906,19 R$ 2.957,48
[Médico Veterinário Ill R$ 3.057,08 R$3.111,35 R$3.166,81 R$ 3.223,31 R$ 3.280,69
Nutricionista | R$ 2.669,52 R$ 2.715,90 R$ 2.763,62
[Nutricionista il R$ 2.855,76 R$ 2.906,19 R$ 2.957,48
[Nutricionista HH R$ 3.057,08 R$3,111,35 R$ 3.166,81 R$ 3.223,31 R$ 3.280,69
Pedagogo | R$ 2.669,52 R$ 2.715,90 R$2,763,62
Pedagogo Il R$ 2.855,76 R$ 2.906,19 R$2.957,48
[Pedagogo il R$3.057,08 R$311,35 R$3.166,81 R$3.22331 R$ 3.280,69
Psicólogo 1 pi R$2669,52 R$2715,90 R$2763,62 ra
[Psicólogo Il R$ 2.855,76 R$ 2.906,19 R$ 2.957,48
[Psicólogo ll R$ 3.057,08 R$3.111,35 R$ 3.166,81 R$ 3.223,31 R$ 3.280,69
[Técnico de Esportes | R$ 1.739,03 R$ 1.767,00 R$ 1.795,62
[Técnico de Esportes Il R$ 1.845,41 R$ 1.875,47 R$ 1.906,14
[Técnico de Esportes fil R$ 1562,25 R$ 1.554,83 R$2027,58 R$2.061,67 R$ 2.096,15
[Terapeuta Ocupacional | R$ 2.669,52 R$2.715,90 R$2.763,62
Terapeuta Ocupacional ll R$ 2.855,76 R$ 2.906,19 R$ 2.957,48
[Terapeuta Ocupacional lil R$ 3.057,08 R$3.111,35 R$3.166,81 R$3.223,31