norma nº 4262/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4,262, DE 15 DE ABRIL DE 2005.
Altera a Constituição do Conselho
Municipal de Saúde de Mococa.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
estabelecem as Leis nºs 2.087, de 13-05-1991 e 2.687, de
10-09-1996 e, Regimento Interno do Conselho Municipal de
Saúde de Mococa, em seu art. 4º, parágrafo 1º.
Art. 1º - Fica alterada a constituição do Conselho Municipal
de Saúde de Mococa, conforme decisão em reunião ordinária pelo mesmo
em 06/04/2005, considerando que:
- o Membro Titular, a senhora Ana Lúcia Ribeiro do
Valle Silva, representante dos Prestadores de Serviço e Governo, será
substituída, pela senhora Roseli Aparecida Módena Fernandes,
representante da DIR-XX de São João da Boa Vista.
-- - O Membro Suplente, a senhora Luciane Gonçalves G.
Bertelli, representante dos Prestadores de Serviço e Governo, será substituída,
pela senhora Denise Mendes de Melo Franco, representante da DIR-XX de
São João da Boa Vista.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNIGIPAL DE MOCOCA, 15 de abril de 2005.