| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4264 / 2005 |
| Date | 2005-05-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE ESTACIONAMENTO DE SERVIÇO DE TÁXI QUE ESPECIFICA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA . Estado de São Paulo - Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.264, DE 02 MAIO DE 2005. Dispõe sobre a transferência do local de esfacionamento de serviço de taxi que especifica. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais e em especial às determinações constantes do Decreto nº 826, de 10-10- 1977, DECRETA: Art. 1º - Fica transferido o local de estacionamento do permissionário do serviço detaxi Elias Galdino-de Melo. Ar. 2º - Fica determinado o Ponto de Taxi da Praça Marechal Deodoro como novo local de estacionamento do permissionário Elias Galdino de Melo. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNIGIRAL D CA, 02 de maio de-2005. Diretor do Depto. de Finanças