| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4443 / 2007 |
| Date | 2007-11-28 |
| Ementa | REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4316 DE DEZEMBRO DE 2005. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 4.443, de 28 de novembro de 2007. Revoga o inciso 1 do artigo 1º do decreto nº 4.316, de dezembro de 2005. APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a desvinculação pedagógica e administrativa das unidades escolares denominadas Creche/Emein Professor José Manoel Luchesi e Emein Guiomar Vasconcelos de Lima, DECRETA: Art. 1º - Fica revogado o inciso I do artigo 1º, do Decreto nº 4.316, de 16 de dezembro de 2005. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Ê publicação, revogando as disposições ein contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA=28 DE NOVEMBRO DE 2007. Ne APARECIDO ESP Prefei to Municipal