br-locleg corpus explorer

← Mococa (SP)

norma nº 4443/2007

Tipo Decreto Municipal
Número / Ano 4443 / 2007
Date 2007-11-28
EmentaREVOGA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4316 DE DEZEMBRO DE 2005.
native_id954

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 4.443, de 28 de novembro de 2007.
Revoga o inciso 1 do artigo 1º do decreto nº
4.316, de dezembro de 2005.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a desvinculação pedagógica e
administrativa das unidades escolares denominadas
Creche/Emein Professor José Manoel Luchesi e
Emein Guiomar Vasconcelos de Lima,
DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado o inciso I do artigo 1º, do
Decreto nº 4.316, de 16 de dezembro de 2005.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
Ê
publicação, revogando as disposições ein contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA=28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Ne
APARECIDO ESP
Prefei to Municipal

open original →