norma nº 4800/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
LEI Nº4.800 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
&
Denomina a sede do Departamento de
Educação, localizada na Praça Madre Caprini,
nº60, Centro, de “Tânia Cunha Constatino”.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada em no dia 10 de Agosto de
2020, aprovou Projeto de Lei nº022/2020, de autoria
da Vereadora Elisângela Manzini Maziero Breganoli,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a sede do Departamento
de Educação, localizada na Praça Madre Caprini, nº60, Centro, de “Tânia
Cunha Constantino".
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 17 DE AGOSTO DE 2020.