norma nº 5417/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020. O
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 129.700,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 40.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 3.000,00
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.06 - Assistência Farmacêutica
09.06.10.302.0079.2,028-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 9.700,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 46.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90,39.00,00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.09 - Manutenção do Ensino | e ||
10.09.12.365.0078.1.005-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 129.700,00
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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E)
/
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 22.640,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 4.140,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 8.000,00
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 3.000,00
10.06 - Manutenção do Ensino Médio
10.06.12.362.0073.2.040-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 2.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01,13.392.0071.2.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-3.3,90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 2.500,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.70.41.00.00.00.00 - Contribuicoes
4.140,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 5.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-4.4.90.61,00.00.00.00 - Aquisicao De Imoveis 3.000,00
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 3.000,00
10.06 - Manutenção do Ensino Médio
10.06.12.362.0073.2.040-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3,3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica
3.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601,0069.2.060-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 2.500,00
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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/ Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercicio Crédito no valor de R$ 407.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04,122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 40.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00,00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3,3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 150.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.09 - Manutenção do Ensino | e Il
10.09.12.365.0078.1.005-4.4.90.51,00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 407.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2020
,Prefeito Municipal
Art.
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
1º.
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451,0070.2.011-3,3.90,39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.037-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361 -0078.2.029-4,4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 218.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
5.000,00
5.000,00
30.000,00
125.000,00
8.000,00
10.000,00
35.000,00
2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-4,4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.037-4.4,90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal j
18.02.06.181.0068.2.046-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas d
5.000,00
5.000,00
125.000,00
8.000,00
30.000,00
10.000,00
27.270,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.02 - Guarda Civil Municipal
18.02.06.181.0068.2.046-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 7.730,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
ue crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
0.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercicio Crédito no valor de R$ 89.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
10.000,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
06 é Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 18.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.39.00,00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 36.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomocao 10.000,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 10.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 8.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos ]
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas PARA 8.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 36.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.36,00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2020
Prefeito Municipal
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 61.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01 -04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica é Dependências
04.01 -04,122.0065.2.003-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 7.500,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 38.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451 -0070.2.011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 2.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01,27.812.0075.2.043-3.3,90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 4.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2020 pio
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Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020. ,
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 63.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00,00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.000,00
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 2.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 8.000,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10,01.12.361.0078.2.029-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 8.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 2.000,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 20.000,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2020
“
Pprásto Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 355.500,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3,3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 85.500,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.1.019-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
10 - Departamento de Educação
10.09 - Manutenção do Ensino | e Il
10.09.12.365.0078.1.005-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.1.015-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes
17.01.20.601.0069.1.016-4.4,90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2020
20.000,00
35.500,00
100.000,00
101.000,00
99.000,00
Prefeito Municipal
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 129.877,60 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.787,60
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122:0077.2.006-3.3.90.30.00,00.00.00 - Material De Consumo 15.000,00
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 3.000,00
06 - Depto , de Finanças E) Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 50.000,00
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 30.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.39.00.00.00,00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.090,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04,122.0065.2.003-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomocao 2.787,60
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 3.000,00
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077.2.006-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 15.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes E Restituicoes 5.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil ; 50.000,00
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 4 J: 5.000,00
[4
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 4.090,00
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2020
24
Pd
A
Préteito Municipal
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 511 .870,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 7.120,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 6.000,00
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04.122.0077.2.007-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.600,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 28.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.06 - Assistência Farmacêutica
09.06.10.302.0079.2.028-3.3,90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.050,00
10 - Departamento de Educação
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 30.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 25.700,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências n
10.01,12.361 -0078.2.029-3,3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.500,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 13.500,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.39,00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.300,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
14- Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13,392.0071.2.047-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.100,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601 -0069.2.059-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 6.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081.2.067-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica
T/ 1.000,00
Art. 2º Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04,122.0076.2.001-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 7.120,00
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00
04.01.04.122.0065.2.003-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 4.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serv. De Tec. Da Informo E Comunicação Pj 6.000,00
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04.122.0077.2.007-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 2.600,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 20.000,00
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 8.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.06 - Assistência Farmacêutica
09.06.10.302.0079.2.028-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 5.050,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 25.700,00
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.500,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
10.01.12.361.0078.2.030-3.3.90,46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 36.500,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 5.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiacoes Culturais,Artist.Cientif.Despor. E Out. 4.300,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 200.000,00
13.01.26,782.0068.2.045-4.4,90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 150.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomocao 5.100,00
14.01,13.392.0071.2.047-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas
6.000,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081.2.067-3,3,90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.000,00
Art.3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2020
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 376.850,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 7.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3,3,90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 1.200,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 12.500,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3,3,90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 5.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.122.0054,1 -038-3,1.90.04.00.00.00.00 - Contratacao Por Tempo Determinado 120.000,00
09.03.10.122.0054.1.038-3,1,90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 35.000,00
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 13.800,00
09.05.10.304.0079.2.025-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 3.000,00
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 32.350,00
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 81.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 4.000,00
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.055-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 20.500,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxilio-Transporte 6.500,00
Art.2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3,3.90.33.00.00.00.00 - Passagens E Despesas Com Locomocao 7.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
05.01.04.122.0077.2.004-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.200,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 12.500,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 5.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3,3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 13.800,00
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301,0079.2.016-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 155.000,00
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3.000,00
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90,30.00.00.00.00 - Material De Consumo 81.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10,02.12.365.0078.2.032-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.130,00
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10,02.12.365.0078.2.032-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 22.220,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.01 . a Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo
4.000,00
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 15.000,00
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.055-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.500,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 8.500,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
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Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 248.870,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.120,00
09 - Departamento de Saúde
09,05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.100,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 205.650,00
Art.2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho
05.04.04.122.0077.2.007-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 9.520,00
05.04.04.122.0077.2.007-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 2.600,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.302.0079.2.024-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 31.100,00
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 205.650,00
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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Prefeito Municipal
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« Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 22.130,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-4,4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 5.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3,3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.130,00
Art. 2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
04 - Assessoria Jurídica
04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.01.04.122.0065.2.003-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 5.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizacoes E Restituicoes 5.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 10.000,00
11 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
11.01.27.812.0075.2.043-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 2.130,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
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Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.010.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066,2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 10.000,00
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 1.000.000,00
Art. 2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3,3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 10.000,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
18.06.08.244.0080.2.058-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 1.000.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
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Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 158.560,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
02.01 - Gabinete do Prefeito
02.01.04.122.0076.2.001-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 17.000,00
08 - Departamento Serviços Públicos
08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
08.01.15.451.0070.2.011-3.3.90.39.00,00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 53.000,00
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.025-3,1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 56.560,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081.2.067-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 5.000,00
18.01.06.122.0081.2.067-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 14.000,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências
09.01.10.301.0079.2.013-3,3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 102.000,00
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.304.0079.2.026-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 56.560,00
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2020 pira A ]
1/ A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 181.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.037-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 20.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 75.000,00
10.02.12.361.0078.2.031-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.39.00,00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 78.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 4.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.032-3,3,90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo ] 25.000,00
10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
10.01.12.361.0078.2.029-3.3.90.35.00.00.00.00 - Servicos De Consultoria 4.000,00
10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
10.05.12.361.0078.2.037-3.3.90.39.00,00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 20.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental
10.02.12.365.0078.2.064-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao 35.000,00
10.02.12.365.0078.2.032-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 30.000,00
10.02.12.361.0078.2.031-4.4.90.51.00,00.00.00 - Obras E Instalacoes 4.000,00
10.02.12.365.0078.2.064-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 43.000,00
10.02.12.365.0078.2.032-4.4.90.52.00.00,00.00 - Equipamentos E Material Permanente 20.000,00
Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2020
É Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005417/20 de 1 de Junho de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 18.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 8.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14,01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 10.000,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxilio-Alimentacao
8.000,00
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.50.43.00,00.00.00 - Subvencoes Sociais 10.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2020
, Prefeito Municipal