norma nº 5440/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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DECRETO Nº 5.440, DE 07 DE JULHO DE 2020.
Altera a Composição do Conselho Municipal de
Usuários de Transportes Coletivos de Mococa.
ELIAS DE SISTO, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado.de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, “er CONSIDERANDO a necessidade da
inclusão de membro do referido Conselho.
DECRETA: Art. 1º - Fica alterado a composição do Conselho Municipal de Usuários
de Transportes Coletivos de Mococa, pelos membros abaixo relacionados, com as atribuições
constantes do Artigo 3º, da Lei nº 4.269, de 19 de dezembro de 2012.
Representantes do Poder Executivo:
Américo Pereira Lima
Neuton Jorge Ferreira Guimarães
Representante do Poder Legislativo:
Rosimar dos Reis Batista
Representante da Empresa Concessionária dos Serviços:
Hamilton Sebastião Pirani Virgílio
: Representante dos Empregados da Empresa Concessionária, indicado pelo
Sindicato Representativo da Categoria:
Nelson Ribeiro da Silva
Representantes dos Usuários do Transporte Público Coletivo Urbano, Incluindo
Os Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias:
Luis Carlos de Castro
Claudinei Gomes
Enio Murilo da Costa Mendonça
Rita de Fátima Firmino de Figueiredo.
Roseli Ozório Madeira
Leandro Augusto Fernandes de Lima
Emílio Nicolau Marques
Lucy de Fátima Gonçalves Balbino.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na datà de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5.396, de 11 de março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 07 de julho de 2020.
am:
“ELIAS DE SISTO
Prefeito Municipal