| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5442 / 2020 |
| Date | 2020-07-14 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP DECRETO Nº 005442/20 de 14 de Julho de 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mococa & autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de Janeiro de 2020. DECRETA: Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 700.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 1º - 09 - Departamento de Saúde 09.08 - Bloco de Investimento 09.08.10.302.0079.1.035-4.4.90,51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 700.000,00 Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09 - Departamento de Saúde 09.08 - Bloco de Investimento 09.08.10.302.0079.1.035-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalacoes 700.000,00 Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 de Julho de 2020 — qe— ) Prefeito Municipal