norma nº 5462/2020

E
ES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº 5.462, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Altera Parcialmente a Composição do Conselho Municipal
de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de
membros do referido Conselho.
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado parcialmente a composição do
Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa, pelos
membros abaixo relacionados, com as atribuições constantes do Artigo 3º, da Lei nº
4.269, de 19 de dezembro de 2012.
Representantes do Poder Executivo:
Américo Pereira Lima
Neuton Jorge Ferreira Guimarães
Francisco Carlos Cândido
Representante do Poder Legislativo:
Rosimar dos Reis Batista
Representante da Empresa Concessionária dos Serviços:
Hamilton Sebastião Pirani Virgílio
Representante dos Empregados da Empresa Concessionária, Indicado pelo
Sindicato Representativo da Categoria:
Nelson Ribeiro da Silva
Representantes dos Usuários do Transporte Público Coletivo Urbano, Incluindo os
Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias:
Marcio Granado Pordoso
Claudinei Gomes
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Enio Murilo da Costa Mendonça
Rita de Fátima Firmino de Figueiredo.
Roseli Ozório Madeira
Leandro Augusto Fernandes de Lima
Emílio Nicolau Marques
Lucy de Fátima Gonçalves Balbino.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº5.440,
de 07 de Julho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 de Agosto de 2020.
As
D | AUFEL
refeito unicipal
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