norma nº 15/2020

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração
ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Patrícia
Maria Accaui Dabus.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 05 de outubro de 2020, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2020, de
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lº Fica concedido à Sra. Patrícia Maria Accaui
Dabus Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia da Mulher de 2020.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de outubro de 2020.
ELIAS DE SISTO
Presidente Acumulando 1º e 2º Secretários
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br