norma nº 17/2020

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração
ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Vita
Aparecida Moreira.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia 05 de outubro de 2020, aprovou Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2020, de
autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido à Sra. Vita Aparecida Moreira
Diploma de Honra ao Mérito em comemoração ao Dia da Mulher de 2020.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de outubro de 2020.
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Presidente Acumulando 1º e 2º Secretários
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br