norma nº 5508/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro - Mococa/SP
Fone: (19) 3666-5565 / 3666-5567
Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº5.508, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
“Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio
2020/2022”.
DR. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
nos termos da Lei nº 2.044, de 18 de dezembro de 1990, com
suas alterações posteriores,
CONSIDERANDO, a Eleição dos Representantes da
Sociedade Civil realizada em Reunião Ordinária do CMDCA
no dia 26 de Agosto de 2020 e as indicações de
Representantes do Governamental,
DECRETA:
Art. 4º - Fica constituída a Composição do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para constarem como
membros, aos quais competirão as atribuições fixadas pelo Artigo 3º da Lei
Municipal nº 2.044, de 18 de Dezembro de 1990, considerando-se relevantes os
serviços por eles prestados:
Representantes Governamentais
TITULARES:
Maria Rosa Vaz Pontes Cambra
Heidi Mara Dean
Shirley Leonildo Garcia
Maria Bernadete Marçola Bueno
Simone Baptistella da Silva Canesqui
Neuton Jorge Ferreira Guimarães
SUPLENTES
Edna Regina Maziero
Raquel dos Santos Caetano
Cláudia Maria Nogueira Lúcio
Silvana Marques Bernardes
Maria Cristina Frade Hanna
Gisela Maria de Oliveira Romeiro
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Representantes da Sociedade Civil
TITULARES:
Antônio Carlos Vitorino
Vânia Baptista Morija Coelho
Cleusa Custódia Jorge
Teresa Cristina Silva Silvério
Leonara Codogno
Luana Aparecida Vilela Reis
SUPLENTES:
Juliana Aparecida da Silva Sipliano
Beatriz de Jesus Afonso de Lima
Daniela Modda
Mariana Alves Naufel
Vânia Martins de Souza
Rosa Elisa Madeira
Art. 2º- Fica nomeado o Sr. Antônio Carlos Vitorino como
Gestor Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — FMDCA
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC , 04 de Setembro de 2020.
Prefejto Municipal